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Os policiais militares Ailton Vital da Silva e Felipe Daniel Silva vão aguardar presos o julgamento da ação penal que respondem. A decisão foi tomada, na terça-feira (13/6), pelo Tribunal
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta terça-feira (12/7), dois Habeas Corpus para trancar ação penal contra Roberta Nogueira Cobra Tafner e seu marido Willians de Sousa. Suspeitos
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul lançou mão da Requisição como forma de assegurar a exumação de um cadáver e sua identificação por meio de digitais ou de
Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal reafirmaram, em recurso com repercussão geral, jurisprudência da Corte no sentido de que a extensão do adicional de insalubridade instituído pela Lei
O Ministério Público Federal quer modificar a sentença da juíza Diana Burnstein, da 7ª Vara Federal Cível de São Paulo, que deixou de aplicar decisão da Corte Interamericana de Direitos
A nova Lei 12.403/2011, fruto do projeto de Lei 4.208/01 instaurou um novo marco legal em relação às medidas cautelares em processo penal. As vantagens e desvantagens do referido projeto
A falta de leis específicas para tratar da internet costuma criar a sensação de que os autores de cibercrimes sempre ficarão impunes. Especialistas, entretanto, ressaltam que muitos dos crimes e
Um vídeo pautou as discussões na internet pelo mundo afora na última semana. O site brasileiro Domus Mortem (casa da morte, em latim) mostrava um gato engaiolado, numa sala escura,
O juiz de Guarulhos Leandro Bittencourt Cano decidiu impor o uso de tornozeleiras a um réu condenado pelo Tribunal do Júri, mas que respondia ao processo em liberdade. Marcos Antonio
O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, José Carlos Gratz (PSL), e o ex-diretor da Casa André Nogueira foram condenados por crimes contra a administração pública, ordenação de despesa