O Distrito Federal deve indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, um homem que diz ter sido agredido por policiais militares com golpe de arma no rosto porque tentou
A União começou, enfim, a pagar a conta pelos erros ou excessos cometidos pela Polícia Federal em suas ações. Desde 2007, o governo federal foi condenado a pagar pelo menos
A Justiça Federal encerrou na semana passada mais uma novela envolvendo o banqueiro Daniel Dantas. O juiz Flávio Oliveira Lucas, da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro extinguiu, sem
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, esta semana, um projeto piloto para permitir que os presidiários acompanhem a situação de seus processos. São totens com computadores que dão
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais, nesta quinta-feira (1/9), leis do Amapá, do Distrito Federal e de Santa Catarina que vedavam a cobrança da tarifa de
O Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus impetrado contra decisão do Superior Tribunal Justiça que indeferiu o pedido HC em favor de Márcio Nepomuceno dos Santos, o Marcinho VP, considerado ex-comandante
Para evitar uma crise institucional com o Poder Judiciário, o Executivo prometeu emendar a lei orçamentária de 2012 enviada na quarta-feira (31/8) ao Congresso Nacional. Segundo fontes do Supremo Tribunal
O direito de cidadãos norte-americanos de filmar policiais am atividade é constitucional. O entendimento é da Corte Federal de Apelação para o 1º Circuito, de Boston, Massachussetts, que julgou caso sobre
A Policia Civil do Rio de Janeiro deflagrou, na quinta-feira (1º/08), a Operação Pandora. A ação foi deflagrada pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (DRACO/IE)
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não há ilicitude na prova apresentada por um ex-empregado da Fiat Automóveis S.A. Graças a conversa telefônica gravada por um interlocutor,
