A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que responde pelos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, recebeu integralmente denúncia contra quatro acusados pelo crime
Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira (16/3) São coincidentes duas tentativas, em instâncias judiciais diferentes, de ocultar a atuação de 76 espiões da Agência Brasileira
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou perdão judicial a um réu condenado por tráfico internacional de drogas. O acusado colaborou com a Polícia, o que permitiu a prisão
O fato de um candidato a agente da Polícia Federal ter contra si Ação Penal sem condenação definitiva não é motivo para excluí-lo do concurso público. Com esse entendimento, baseado
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Doriel Santos do Nascimento Silva, índio Pankararé, condenado em primeira instância pelo crime de roubo qualificado, seja recolhido a unidade da
O deputado Sidney da Silva Patrício (PT), presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, teve pedido de trancamento da Ação Penal atendido pelo Superior Tribunal de Justiça. No processo, o
A diminuição da violência em São Paulo e o seu aumento nas outras regiões do país, conforme se divulgou na imprensa e nos estudos realizados no âmbito do Ministério da
Segundo o jornal Correio Braziliense, a cada dia, pelo menos duas pessoas procuram a Corregedoria da Polícia Militar do Distrito Federal para denunciar abuso de autoridade, lesão corporal, homicídio, ameaça,
Ricardo Neis, preso por ter atropelado o grupo de ciclistas do Massa Crítica no dia 25 de fevereiro em Porto Alegre, vai continuar na cadeia. O desembargador Odone Sanguiné, da
Sob a alegação de que compete à União legislar sobre normas que afetam as prerrogativas das Polícias Militares, a Federação Nacional de Entidades Militares Estaduais (Feneme) questionou no Supremo Tribunal