A modernização do Judiciário cubano vai contar com uma força extra: o Superior Tribunal de Justiça brasileiro deve ajudar na empreitada por meio do compartilhamento de experiências e de informações,
O Conselho Nacional do Ministério Público estipulou uma meta ambiciosa para julho de 2011: concluir mais de 63 mil inquéritos de homicídio, instaurados antes de 31 de dezembro de 2007.
Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE A Justiça paulista marcou para esta quarta-feira (17/11) o julgamento da Ação Penal envolvendo a morte da advogada Mércia Nakashima. Estará
Recente decisão prolatada pelo Superior Tribunal de Justiça nessa primeira quinzena de novembro de 2010 ganhou espaço na comunidade jurídica brasileira. Trata-se do julgamento do Habeas Corpus 131.836, de relatoria do Ministro
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (16/11), em caráter conclusivo, o reconhecimento dos papiloscopistas como peritos oficiais cíveis e criminais. A notícia é da
O médico que, mediante pagamento, retira entorpecente introduzido no corpo de uma mulher para fins de tráfico, concorre para o crime de tráfico de droga ou sua conduta é atípica e
Embora as investigações policiais não tenham de se submeter ao contraditório, procedimento a que a doutrina criminal chama de inquisitivo, o fato de lidarem com a liberdade das pessoas já
Spacca A insistência do promotor Maurício Ribeiro Lopes em tirar do palhaço Tiririca o mandato na Câmara dos Deputados com a tese do analfabetismo está irritando até mesmo os colegas
