A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou regras para flexibilizar indenizações por danos morais. O texto diz que o juiz deve evitar que
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios reconsiderou a decisão que determinava a volta imediata ao trabalho de todos os policiais civis em greve. A nova decisão determina
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal dará início, na segunda-feira (5/7), ao mutirão carcerário do Distrito Federal. O objetivo da iniciativa é mapear o funcionamento do sistema de Justiça
Pacificação de conflitos, redução de gasto público e melhora na qualidade dos serviços à população. É a que se desafia o II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, que
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus a Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior, o Marcola, condenado a oito anos e cinco meses por roubo majorado e sequestro.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pretende apresentar ao Conselho Nacional de Justiça uma reclamação disciplinar contra o juiz federal Odilon de Oliveira. O juiz de Mato
Os clubes esportivos Bahia e Vitória oficializam, nesta terça-feira (29/6), a adesão ao programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça. O objetivo do projeto é a reinserção social
O Supremo Tribunal Federal negou liminar a um contador condenado a 14 anos por ter mandado matar o amante de sua mulher em 1999. Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a
O Supremo Tribunal Federal negou pedido de liminar para um condenado, que teve a prisão decretada em virtude do descumprimento da pena alternativa de dois anos e meio pelo crime
A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) e Pastoral Carcerária querem que presos condenados ao regime semiaberto aguardem em regime aberto quando não houver vagas em presídios para que
