A União Federal não poderá destruir as armas de fogo da campanha do desarmamento que estiverem em sua posse. A decisão é da juíza federal Elizabeth Leão, da 12ª Vara
O Ministério da Justiça decidiu aumentar a participação da sociedade no Conselho Nacional de Segurança Pública. Para isso, convoca entidades de trabalhadores na área de segurança pública, fóruns, redes e
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista do Habeas Corpus em que o coronel da Polícia Militar do Pará, Mário Colares Pantoja, pede a nulidade do
Valter Campanato/ABr O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou contrarrazões ao Tribunal Superior Eleitoral nos recursos em que o Ministério Público Eleitoral e o DEM pedem aplicação de multa
A Polícia Federal cumpriu, nesta segunda-feira (14/6), dez mandados de busca e apreensão em Brasília para levantar documentos sobre os contratos de limpeza urbana do governo do Distrito Federal. Os
O Ministério Público foi escolhido para ser a instituição republicana a ter o seu poder questionado ou ao menos diluído. Pelo menos três propostas de lei investem contra o trabalho da instituição.
O deputado federal Lucínio Castelo de Assumção (Capitão Assumção/PSB-ES) entrou com Mandado de Segurança, no Supremo Tribunal Federal, contra o presidente da Câmara, Michel Temer. Na petição, ele pede que
O Ministério da Justiça criou, na quinta-feira (10/6), o Conselho Permanente da Estratégia Nacional do Combate a Cartéis. O Conselho será composto por integrantes da Secretaria de Direito Econômico, do
A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) e o Conselho Administrativo de Defesa econômica (Cade), lançam nesta sexta-feira (11/6), durante o encontro Estratégia Nacional de Combate a
Recentes episódios de violência praticada por policiais tiveram grande repercussão junto à opinião pública brasileira. Em São Paulo, dois homens, em diferentes dias, morreram após serem espancados por policiais militares.
