O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que é ilegal um menino de 13 anos ficar preso em uma cadeia pública. A entidade enviou
Acusado de invadir a casa da namorada e dar tiros contra o irmão dela, um promotor de Justiça foi preso na Paraíba. Carlos Guilherme Santos Machado foi detido no último
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) trancou Ação Penal contra o delegado Rômulo Vieira Alves, da Polícia Civil do estado do
O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público não pode servir de justificativa para que as investigações de promotores e procuradores não sejam submetidas ao controle do Judiciário. Essa
Alegando prescrição dos crimes, o deputado federal e empresário Armando Monteiro Neto (PTB-PE) entrou com um pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para arquivar o inquérito que apura
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Operação contra o tráfico de drogas deflagrada, na quarta-feira (15/7), pelo Ministério Público paulista resultou na prisão de 14 pessoas — entre elas uma advogada e um policial civil. As
O artigo 5º da Constituição Federal vem sendo sistematicamente ignorado em inúmeros procedimentos de fiscalização, especialmente na área federal. O inciso X da Carta Magna garante a inviolabilidade da intimidade,
Dois policiais rodoviários federais, presos na Operação Passadiço, foram condenados pela Justiça Federal de Sergipe nesta segunda-feira (13/7). Dilermando Hora Menezes e José Carlos Vitório dos Santos estavam entre os
