O sistema de justiça criminal foi constitucionalmente projetado como um complexo de garantias do cidadão contra o arbítrio estatal. Entretanto, no Brasil dos nossos tempos,  tem se revelado uma máquina

SpaccaO processo, do famoso escritor tcheco Franz Kafka, é, com certeza, o mais controvertido [e mais atual] romance do século XX. A obra trata sobre as angustias dos homens contemporâneos,

SpaccaA palavra “whistleblowing” começou a ser utilizada no século XIX e está ligada ao uso de um apito para comunicar ao público algo negativo, como um crime ou mesmo a

O Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina vêm travando uma batalha para definir qual sistema de processo eletrônico deve ser utilizado no TJ. Apesar

1. Considerações iniciais: o poder da falsa acusação Joseph Goebbels, ministro da propaganda nazista de Adolf Hitler, certa vez afirmou: “Uma boa mentira repetida centenas de vezes, acaba se tornando

O Supremo Tribunal Federal deu continuidade ao julgamento sobre a execução antecipada da pena. Até o momento, o placar está 4×3 pela validade do início da pena após a decisão

A execução antecipada da pena voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal, que iniciou o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade sobre a questão. A OAB e dois partidos políticos pedem

É uma tarefa complexa demonstrar a vocês, prezados leitores, no reduzido espaço de um pequeno artigo jornalístico, a urgente necessidade de reestruturação e modernização da Segurança Pública, tendo em vista

No dia 18 de setembro a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nos gabinetes do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e do seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho

Mesmo sem ter entrado em vigor, a nova Lei de Abuso de Autoridade já tem afetado algumas decisões. Em Pernambuco, uma juíza mandou soltar 12 acusados de tráfico de drogas.