SpaccaO século XX figura como o grande marco da política proibicionista global na temática das drogas. Talvez o momento mais emblemático tenha sido mesmo a partir da década de 1970

Há quem sustente que as polícias da Câmara dos Deputados e do Senado não seriam, exatamente, polícia, já que não estão inseridas no rol do artigo 144 da Constituição Federal. O

Foi publicada no dia 07/10/2016 a Lei 13.344/16, conhecida como Lei de Tráfico de Pessoas. Com vacatio legis de 45 dias, entra em vigor dia 21/11/2016. Incrementou[1] a luta contra

SpaccaQuero na coluna de hoje novamente chamar a atenção para a total falta de preparo do legislador em atender aos anseios de um sistema jurídico que aspira pelo equilíbrio de

*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desse domingo (6/11) com o título O direito à estupidez. "Discordo de tudo o que dizeis, mas defenderei até a morte vosso

SpaccaO Brasil tem assistido nos últimos quatro anos ao crescimento do interesse e da vontade da sociedade em participar das decisões políticas. O fato tem promovido uma maior conscientização da

Lá pelos anos 70, atormentados por uma superpopulação de coelhos, os ingleses adotaram uma política tão bem-intencionada quanto equivocada, que culminou com a extinção da borboleta-azul no sul do país

SpaccaNão obstante ser o mais importante mecanismo investigativo criminal do Estado, o inquérito policial ainda é tratado com certo desdém por parte da doutrina e jurisprudência. É comum uma abordagem

Sobre a confusão estabelecida no âmbito do Senado Federal quanto à operação métis, eis que do ponto de vista técnico e visto o assunto em tese não há ressalva de

O crime organizado, outrora incipiente, é uma realidade nacional, que está incrustado em todos os setores da sociedade, até mesmo nos três Poderes da República. As organizações criminosas são muitas