SpaccaJá tivemos a oportunidade de tratar do tema da colaboração premiada aqui nesta coluna (Colaboração premiada e legitimidade do delegado de polícia). Nesta semana, nosso objetivo é tratar da questão
No último dia 30 de junho, foi publicado no site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a integra do acórdão, com o trânsito em julgado, que absolve os policiais
Uma nova norma do Ministério da Justiça cria limites para o atendimento de advogados aos presos custodiados nas penitenciárias federais. Segundo a Portaria 4/2016, que cria regras para os profissionais terem contato com
A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quinta-feira (21/7) 10 mandados de prisão temporária de brasileiros suspeitos de planejar um atentado terrorista nas Olimpíadas. As ordens (12, no total) foram
O delegado federal aposentado e ex-chefe da Delegacia de Crimes Previdenciários (Deleprev) Ulisses Francisco Vieira Mendes foi solto provisoriamente nesta quarta-feira (20/7) pela Juíza Ana Clara de Paula Oliveira Passos,
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O advogado Walmir de Oliveira da Cunha foi vítima de uma carta-bomba nessa sexta-feira (15/7) em Goiânia. O profissional perdeu três dedos e foi operado neste sábado no Hospital de
A Associação dos Magistrados Brasileiros criticou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por deixar para agosto votação sobre reajustes para ministros do Supremo Tribunal Federal, cujos subsídios
Três delegados da Polícia Federal, um deles aposentado, foram presos nessa quinta-feira (14/7) acusados de participarem de um esquema de propinas abastecido com verba previdenciária. Foram cumpridos 23 mandados de busca
O Ministério Público Federal concluiu que as pedaladas fiscais referentes ao Plano Safra, no Banco do Brasil, não configuram crimes comuns, inclusive as que embasam o processo de impeachment de