A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) arquivou nesta sexta-feira (10/6) as cinco reclamações disciplinares encaminhadas por advogados contra o juiz federal Sergio Moro, da
Os áudios revelados pelo delator Sérgio Machado, que gravou integrantes do governo de Michel Temer e outros peemedebistas, mostram um "ataque incisivo" à "lava jato" e ao combate à corrupção por
O presente estudo foi feito utilizando-se fontes doutrinárias, acadêmicas e institucionais portuguesas, onde percebemos que em Portugal, como no resto do mundo, a diminuição das fronteiras surgidas a partir da
Ministros do Supremo Tribunal Federal próximos a Teori Zavascki acreditam que ele decidirá sozinho o pedido da Procuradoria-Geral da República de prender quatro líderes do PMDB: o presidente do Senado,
“De repente, outro policial que corria em sentido contrário ao nosso aproximou-se e, bem em frente à câmera, desferiu um soco sobre o ferimento do rapaz. – Socorro, tio, eu
“Isso é isto. Simão Bacamarte achou em si os característicos do perfeito equilíbrio mental e moral; pareceu-lhe que possuía a sagacidade, a paciência, a perseverança, a tolerância, a veracidade, o
Famoso por participar da prisão de envolvidos na operação "lava jato", que investiga um esquema de corrupção na Petrobras, o policial federal Newton Hidenori Ishii, que ficou conhecido como o japonês
O juiz não pode, de ofício, excluir as condições propostas pelo Ministério Público para a suspensão do processo contra um denunciado. Afinal, o parágrafo 2º do artigo 89 da Lei
SpaccaÉ da própria definição da instituição policial, ao menos numa perspectiva tradicional, o recurso à força, isto é, a previsão de uso da violência física. De acordo com Bittner, a
Prometer cura com trabalhos espirituais, induzindo alguém a erro por meio ardiloso, apenas para auferir vantagem financeira, é estelionato, crime tipificado no artigo 171 do Código Penal. Por isso, a 8ª Câmara Criminal