Ex-advogado de Trump assume como procurador-geral interino dos EUA
Todd Blanche, 51, foi nomeado procurador-geral interino dos EUA nesta quinta-feira (2/4). O advogado, que nos últimos anos defendeu o presidente Donald Trump em ações penais, já era o número dois do Departamento de Justiça. Agora, comandará a pasta. Nos EUA, o procurador-geral tem funções tanto político-administrativas (gestão da segurança, do sistema prisional e das […]
São João: entre a tradição e a Lei de Responsabilidade Fiscal
As Festas Juninas estão entre as maiores expressões culturais do Brasil, especialmente no Nordeste, Mais do que tradição, elas movimentam a economia, fortalecem o turismo e geram renda. Ao longo do tempo, aquilo que antes se restringia a celebrações comunitárias ganhou escala institucional, passando a integrar o calendário oficial dos municípios, com forte participação do […]
Burla regimental das licenças parlamentares e a fratura do princípio da simetria
A autonomia das casas legislativas para elaborar seus regimentos internos não é um salvo-conduto para violar a Constituição. No entanto, o que se observa atualmente é a proliferação de manobras regimentais que deturpam as regras de licença parlamentar e a consequente convocação de suplentes. Diante da inércia do Supremo Tribunal Federal em pacificar definitivamente a […]
Como Bolsonaro e Lula enfrentaram a crise dos combustíveis
No final de fevereiro de 2022, a Rússia iniciou bombardeios em larga escala contra a Ucrânia. Como a Rússia sempre foi um importante fornecedor de petróleo e gás natural, especialmente para a Europa, a guerra fez o preço do petróleo disparar. A crise se espalhou pelo mundo. No Brasil, a gasolina chegou a custar R$ […]
Presunção regulatória distorce classificação dos rios no Brasil
É notório que, nas últimas décadas, os recursos hídricos têm ganhado cada vez mais protagonismo, não apenas no debate social, mas também na esfera da proteção jurídica, seja no âmbito legislativo, seja no judicial. Prova disso é que a disciplina das águas no Brasil atravessou uma mudança paradigmática fundamental no fim do século 20, partindo […]
Senado recebe mensagem presidencial com indicação de Messias para STF
O nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, foi oficialmente indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. A mensagem presidencial que oficializa essa indicação chegou ao Senado Federal no início da tarde desta quarta-feira (1/4). Nesta terça (31/3), o Palácio do Planalto já havia confirmado que o presidente Luiz Inácio Lula da […]
Dino proíbe contato de deputado com militar após ameaça na Câmara
Medidas cautelares contra parlamentares não dependem de aval do Congresso se não impedirem o exercício regular do mandato. Essa foi a premissa do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para proibir o deputado federal Coronel Meira (PL-PE) de manter contato ou se aproximar do presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil). O […]
Dino proíbe contato de deputado com militar após ameaça na Câmara
Medidas cautelares contra parlamentares não dependem de aval do Congresso se não impedirem o exercício regular do mandato. Essa foi a premissa do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para proibir o deputado federal Coronel Meira (PL-PE) de manter contato ou se aproximar do presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil). O […]
A eleição não democrática: entre a ilegitimidade institucional e a fraude ao processo eleitoral
O colapso das democracias contemporâneas raramente se dá por meio de rupturas abruptas, mas sim por processos internos de erosão conduzidos a partir das próprias instituições. Essa é a tese central de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt na já consagrada obra Como as Democracias Morrem (2018). E é precisamente nesse contexto que se insere a […]
Eleições diretas para governador no Rio e o valor da democracia
Não é de hoje que o Estado do Rio de Janeiro vivencia momento turbulento na chefia do Executivo. Em passado não tão distante, ex-governadores tiveram prisões decretadas ou foram declarados inelegíveis, evidenciando uma grave crise ética no comando do governo estadual. Talvez a situação só não seja mais crítica, em razão do qualificado corpo técnico […]