Entre os dias 25 e 26 de outubro do ano passado, 2022, realizou-se o 5º Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito, organizado por colegas do Dasein — Núcleo de Estudos
Em março é comemorado o mês das mulheres, o que nos incentiva a refletir acerca das conquistas obtidas nas últimas décadas, a exemplo do direito ao voto, da proteção jurídica
O Direito da Criança e do Adolescente inicia sua trajetória no cenário jurídico brasileiro em 1830 com a edição do Código Criminal do Império, em que, isentava a responsabilização criminal
*artigo publicado originalmente na Folha de S.Paulo O Marco Civil da Internet, instituído no Brasil e debatido durante o segundo governo Lula (2007-10) a partir de iniciativa do Ministério da Justiça, quando ocupávamos os
Ante as iminentes aposentadorias dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, em maio e outubro próximos, respectivamente, a pauta acerca da escolha dos próximos nomes a integrar o Supremo Tribunal
Nos últimos dias houve considerável aumento da insegurança no campo e invasões de propriedade privada, motivadas por movimentos sociais ideológicos fazendo política com as próprias mãos, exercendo autotutela primitiva na
Em Florença para um período de pesquisas acadêmicas, tem sido impossível não reparar no noticiário político local e, mais do que isso, de não ser tragado por alguns movimentos que
Vigora desde o último dia 5 de março a Lei 14.443 de 2022. O instrumento modificou as exigências para cirurgias de esterilização feminina e masculina, tais como a laqueadura e
Em 14/12/2016, o STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu em seu protocolo a petição que dá início ao RE 1.017.365, conhecido como processo do marco temporal ou "caso Xokleng" (Comunidade Indígena
