John Dalberg-Acton (1834-1902), político, historiador, pedagogo, escritor, jornalista e filósofo, professor nas universidades de Oxford e Cambridge, foi o autor da célebre frase que relaciona a falibilidade humana com o

Na era das fake news eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assume protagonismo na interpretação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na corrida eleitoral, cumprindo com suas

A adversidade causada pela pandemia, em virtude da Covid-19, não abalou apenas a vida social e afetiva da população, mas também a vida econômica das pessoas físicas e jurídicas. Muitos

Este artigo analisa a legalidade da busca e apreensão dos telefones dos empresários bolsonaristas. A ordem de busca dos telefones celulares dos empresários, após uma reportagem do site Metrópoles que

Racismo, discriminação e a desigualdade social são algumas das inúmeras agressões que os indivíduos negros vivenciam, diariamente, no decorrer de sua trajetória de vida. Marcello Casal/Agência BrasilMarcello Casal/Agência Brasil A Constituição de

A chegada ao mercado de trabalho é, para muitos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a única possibilidade de romper ciclos de pobreza e miséria nos quais estão

Em conjuntura adversa de famílias endividadas e pandemia imanente, do outro lado do rio da boa-fé objetiva, temos a Medida Provisória nº 1.106, de 17 de março de 2022 [1],

As mulheres sempre foram desprezadas, menosprezadas, desrespeitadas ou desconsideradas em seus locais de trabalho, sejam nas áreas públicas ou nas áreas privadas. A tentativa constante de dominação de gênero nunca

Difícil pensar em período eleitoral sem que venham na memória os jingles de campanha, especialmente as "paródias" de músicas famosas, instrumentos comuns e importantes na busca de votos, seja por políticos

Como sabem todos, a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Cascavel, no Paraná, por meio da sua diretoria e do seu Conselho, enviou o ofício nº 229/PRES/2022, datado de