O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público receberão pedido de prerrogativa da Ordem dos Advogados do Brasil alagoana para que a os profissionais que atuam
Spacca O Conselho Nacional de Justiça não pode se sobrepor às corregedorias dos tribunais. Isso só deve acontecer quando não houver atuação da corregedoria local. O papel do CNJ é
O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a reclassificação de todos os professores aposentados do estado da Bahia. Ele concedeu liminar para barrar a determinação feita pelo
O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (Sindmédico/DF) pediu ao Supremo Tribunal Federal para que determine à Secretaria de Saúde o cumprimento da decisão sobre aposentadoria especial para médicos. A
O destaque das notícias desta quarta-feira (28/7) são os dados do Conselho Nacional de Justiça que mostram como o preenchimento de empregos no Judiciário brasileiro está sujeito ao apadrinhamento. Em
A partir do dia 2 de agosto, a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região
O Brasil e o Japão passarão a compartilhar as contribuições previdenciárias de trabalhadores que atuam fora do país de origem. De acordo com a Previdência Social, a iniciativa vai beneficiar
Não faz jus ao recebimento de pensão alimentícia por morte de ex-marido a mulher divorciada que não consegue comprovar dependência financeira do então companheiro. Com esse entendimento, a 4ª Câmara
Uma lei inconstitucional que demandará um trabalho hercúleo, mas contra a qual não vale a pena protestar na Justiça. Essa é a avaliação de advogados que atuam na área previdenciária
O estado de São Paulo ajuizou uma ação contra decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital. A intenção é cassar ordem de pagamento de aposentadoria que
