A Associação Nacional dos Servidores da Secretaria da Receita Previdenciária (Unaslaf) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o prazo de 31 de julho fixado para que o servidor público da
O destaque das notícias desta quinta-feira (22/7) é que o Programa das Nações Unidas para AIDS/HIV (Unaids) discute com o Brasil uma ação internacional para forçar a baixa dos preços
Divulgação/CBF Se depender do Projeto de Lei 7.377/2010, de iniciativa do Poder Executivo federal, os campeões dos Mundiais de 1958, 1962 e 1970 receberão prêmio e auxílio mensal. O valor
O destaque das notícias desta segunda-feira (19/7) é a reunião que a cúpula do PT fará para avaliar se vai ou não processar o candidato a vice-presidente na chapa de
O Superior Tribunal de Justiça proibiu o INSS de cortar o ponto e fazer descontos na folha de pagamento dos peritos médicos que estão em greve. A decisão, do ministro
A Justiça de São Paulo garantiu à atriz Maitê Proença o direito de receber a pensão vitalícia que herdou dos pais. A decisão obriga o governo paulista a voltar a
As sucessivas reformas da Previdência, principalmente a Emenda Constitucional 41, de 2003, que extinguiu a aposentadoria integral dos servidores públicos, submeteram a magistratura brasileira a redutores de valor, tábuas de
Grosso modo, a seguridade social é financiada pela contribuição previdenciária devida pelo empregador, incidente sobre a folha de salário, pela contribuição previdenciária devida pelo empregado doméstico e trabalhador avulso, incidente
A cobrança retroativa da contribuição dos trabalhadores à Previdência, que, segundo o Ministério da Previdência, será retroativa a janeiro, pode gerar questionamentos na Justiça. A correção já era esperada. A novidade foi retroagir
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) determinou que os filiados à Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas do Banco Nossa Caixa (AFACEESP) continuem recebendo a complementação da
