O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Ceará (Sintsef-CE) recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra ato administrativo que suspendeu, desde outubro, o pagamento de vantagem pecuniária

SpaccaQual deve ser a linha de atuação da OAB, salvar o Brasil, ou defender o advogado? Para a advogada Rosana Chiavassa, a resposta é atuar com firmeza tanto no desempenho

Enquanto nos países desenvolvidos o percentual de acordos em conflitos é de 80% a 82%, em países subdesenvolvidos é de 30% a 35%, apontam pesquisas de entidades internacionais. Para incentivar

A advocacia está em fase de crescimento e deve se transformar em uma atividade mais bem estruturada. Os grandes escritórios terão mais relevância, como nos Estados Unidos e Inglaterra, que

Todas as ações civis públicas movidas contra o programa do INSS, que permite a suspensão de benefícios sem fazer perícia médica, deverão ser julgadas simultaneamente pela 14ª Vara da Seção

Uma força-tarefa em Minas Gerais, integrada pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, cumpre nesta quarta-feira (8/11) seis mandados de busca e apreensão em escritórios contábeis

A placa com o aviso “É crime desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela” deve ser retirada de todas as repartições públicas de São Paulo. A

“O ano de 2007 só não será melhor para a advocacia do que 2008”. Esta é a previsão do presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Antônio

Duas notícias sobre aposentadorias precoces no Supremo Tribunal Federal foram desmentidas neste sábado (4/11). Bem humorados, mas com firmeza, os ministros Eros Grau e Sepúlveda Pertence repeliram a possibilidade de

O Supremo Tribunal Federal decidiu, recentemente, que aposentadoria espontânea não extingue o contrato de trabalho. Os ministros declararam inconstitucionais os parágrafos 1º e 2º do artigo 453 da CLT por