O governo do Ceará recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra decisão que ordenou a expedição de RPV — Requisição de Pequeno Valor, no valor total de R$ 9,5 mil. Também
O Valor Econômico publica que uma decisão tomada pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça na semana passada abriu caminho para uma espécie de “prorrogação” da disputa da Procuradoria
A partir desta segunda-feira (9/10), a Rádio Eldorado de São Paulo passa a veicular boletins noticiosos produzidos pela reportagem da revista eletrônica Consultor Jurídico. A iniciativa é desdobramento da parceria
A imprensa nacional tem divulgado que o percentual de benefícios por incapacidade negados pela perícia do INSS encontra-se, atualmente, num patamar de 20% a 30%. Nessa faixa encontram-se os segurados
A plenária do 3º Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais aprovou nesta sexta-feira (6/10) mais de 30 enunciados de questões processuais relevantes para solução das causas julgadas pelos JEFs. Os
A Constituição Federal brasileira atingiu a sua maioridade na quinta-feira (5/10). Sua trajetória é a de um ser vivo: nasceu pura e, ao longo dos 18 anos, cresceu, engordou e
Uma funcionária pública aposentada conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, o direito de reintegração da vantagem de 20% de seu rendimento. O pagamento inclui os valores retroativos devidos desde outubro
A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Érico da Silva Ribeiro (PP-RS) e outros dirigentes do Frigorífico Extremo Sul foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal. O
Militares do Distrito Federal não podem usar normas das Forças Armadas para calcular gratificação. A decisão é da 6ª Turma do Superior Tribunal Justiça. A Turma negou o recurso dos
