Decisão do TRF-4: mandado de segurança com fixação de multa diária como forma de pressionar o INSS a proferir decisões no tempo obrigatório por lei. ReproduçãoDe acordo com dados divulgados
O escritório Bichara Advogados tem três novos sócios: Murillo Allevato e Thiago Marques, da área tributária, e Pedro Werner, da área de contencioso e arbitragem. ReproduçãoBanca comandada pelo tributarista Luiz Gustavo
Caio Taniguchi é o novo sócio da área Previdenciária do escritório TozziniFreire. Taniguchi conta com mais de 20 anos de trajetória em assuntos da área previdenciária, tributária e de remuneração
Nos últimos dias, por conta do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), entrou em discussão a validade constitucional da "revisão da vida toda" nos benefícios de uma parte dos aposentados
É inegável que, na última década, a previdência complementar fechada recebeu muita atenção por parte do Poder Judiciário, notadamente pelo Superior Tribunal de Justiça que, desde 2011, tem se debruçado
Temos notado nestes últimos tempos um certo amadurecimento do perfil do empresário e do gestor brasileiro. Não mais aquele empresário com conhecimentos supérfluos sobre determinados assuntos, mas sim gestores que
A relação entre fatos sociais e jurídicos é polêmica no direito civil. Segundo a doutrina do direito civil constitucional, todo fato social é juridicamente relevante. Contudo, nem todo fato é
Desde o dia 25 de maio, quando ficou conhecida a data em que o Supremo Tribunal Federal irá julgar uma das questões mais importantes relacionadas à revisão do cálculo de
O escritório carioca Stamato, Saboya & Rocha Advogados Associados tem duas novas profissionais: Odete Pimentel (Direito Civil) e Fernanda Pereira (Direito Previdenciário). Odete tem experiência em processos relacionados a planos de
No final de 2020 o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do tema 452 da repercussão geral (RE 639.138), tendo sido fixada a seguinte tese: É inconstitucional, por violação ao