Os servidores aposentados e pensionistas vinculados à Associação dos Aposentados, Pré-Aposentados e Pensionistas (AAPP) da Cetesb garantiram o direito de não recolher a contribuição previdenciária nos proventos e pensões correspondentes
A cada dia que passa, cresce o número de aposentados que ingressam na Justiça para atualizar o valor de seus benefícios e receber a diferença atrasada — 39,6% — referente
Lúcia de Oliveira Menezes, integrante da quinta geração de Tiradentes, poderá receber cumulativamente pensão previdenciária em decorrência da morte de seu pai. Ele recebia a pensão desde 1967, além da
Para o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, introduzir a título de contribuição um ônus nos salários dos aposentados, diminuindo seus proventos, significa ofensa à dignidade da pessoa humana.
O Ministério Público Federal, no Pará, denunciou à Justiça Federal 20 pessoas acusadas de participação em um esquema de fraude na Previdência Social. Os acusados estão entre funcionários da agência
O Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (Ipesp) está obrigado a pagar integralmente aposentadorias em valores acima do teto salarial até sentença definitiva do Tribunal de Justiça paulista.
Em denúncia apresentada perante a Justiça Federal de Brasília, o procurador da República Luiz Francisco de Souza usou como base para acusação informações e afirmações atribuídas à Folha de S.Paulo.
Os aposentados têm direito à revisão de suas pensões e aposentadorias, mesmo sem aderir ao acordo proposto pelo governo federal no artigo 2º da Medida Provisória 201, de 2004. “Condicionar
O Poder Judiciário não pode voltar a apreciar matérias sobre a contribuição de inativos depois de o Supremo Tribunal Federal ter julgado o pagamento constitucional. O entendimento é do juiz
O Supremo Tribunal Federal deferiu, nesta quarta-feira (8/9), Mandado de Segurança impetrado por Sonia Irsai Azevedo, contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que cortou uma das pensões
