No clima passional que antecedeu a votação da validade da cobrança de INSS dos aposentados do serviço público, muito se falou. Mas nada foi tão ácido como a acusação que

“É errônea a afirmativa de que os servidores públicos federais nunca contribuíram ou pouco contribuíram para o sistema previdenciário próprio. Concorreram eles, de fato, para a formação de seu fundo

O governo do Piauí recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra liminar do Tribunal de Justiça que garantiu a ex-conselheiros do Tribunal de Contas estadual a aplicação do teto de vencimentos

A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) está obrigada a devolver, em uma única parcela, o saldo das contribuições mensais pagas por um ex-empregado do Banco

Um grave risco para o princípio da separação dos poderes públicos no Brasil, que devem ser harmônicos, mas independentes. Foi essa a análise do professor Paulo Bonavides, membro da Comissão

A Ordem dos Advogados do Brasil vai analisar se apresenta ou não uma denúncia internacional contra a decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou constitucional a cobrança previdenciária dos servidores

Não há direito adquirido em matéria tributária. Partindo desse princípio, o Supremo Tribunal Federal decidiu, na quarta-feira (18/8), que a contribuição dos servidores inativos é constitucional. O entendimento minou o

A Fundação dos Economiários Federais (Funcef) foi condenada a devolver a um ex-servidor 90% dos valores que ele pagou como contribuição para complementação da aposentadoria. Segundo a decisão da 2ª

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra dispositivos da Emenda Constitucional (EC) 41/03, que trata da reforma

O governo venceu, nesta quarta-feira (18/8), uma dura queda de braço contra os servidores inativos. Na retomada de julgamento suspenso, em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal declarou constitucional