A educação, o trabalho e a previdência social são os direitos sociais mais discutidos em momentos de crise econômica, contudo, as propostas de reformulação dessas garantias sociais para promoção do
O Governo Federal oficializou que, a partir de 1º de fevereiro de 2018, haverá um aumento da contribuição previdenciária do servidor público, de 11% para 14%, dentro das seguintes especificidades:
O escritório especializado em Direito Previdenciário Balera Advogados, liderado pelo professor da PUC-SP Wagner Balera, tem seis novos sócios e novas áreas de atuação. Os profissionais Fábio Berbel, Bárbara Viana, Heber Wedemann, Leandro
SpaccaNesta segunda-feira (23/10), foram divulgadas as conclusões da CPI da Previdência. Conforme se esperava, suas conclusões, com ares de evidência científica, sustentam que não há déficit na seguridade social e
* Artigo especial para o Anuário da Justiça Federal 2018 O Direito Previdenciário se tornou a área do Direito que mais atinge a população brasileira. Diante deste fato, desde logo cabe a análise
A Receita Federal do Brasil deverá alterar o entendimento pela não incidência previdenciária sobre o terço constitucional de férias e quinze dias que antecedem o auxílio doença. Por meio da Solução
No intuito de reduzir gastos com a folha de pagamento de pessoal, o Governo Federal editou a Medida Provisória (MP) 792, de 26.7.2017, que instituiu o Programa de Desligamento Voluntário
Embora tenha perdido uma de suas citações na “Banda 1” — reservada para os mais bem recomendados nas pesquisas feitas com clientes e parceiros —, o Pinheiro Neto Advogados continua o escritório brasileiro mais premiado
Há menos de um ano em vigor, a Resolução 24/2016 do Conselho Nacional de Previdência Complementar — que dispõe sobre submassas nos planos de benefícios operados por entidades fechadas —
Não houve mudanças no pódio de escritórios brasileiros mais reconhecidos pela publicação The Legal 500 sobre a América Latina de 2017, nem no número de áreas em que eles foram
