SpaccaDois recentes livros lançados sobre Gilberto Gil confirmam a forte ligação do multifacetado músico com os direitos autorais. O primeiro, Cultura pela Palavra, é uma reunião dos seus discursos enquanto
O Projeto de Lei 2126/2011, proposto pelo Executivo para estabelecer princípios, garantias, direitos e deveres para uso da rede mundial de computadores no país, encontra-se em discussão atualmente no Congresso.
A disputa judicial entre a Apple e a Samsung por supostas violações de patentes de smartphones e tablets chega a um tribunal de recursos em Washington, D.C., capital dos EUA, nesta
Uma deliberação da Sociedade Internet para a Atribuição de Nomes e Números (Icann, na sigla em inglês) pavimentou caminho para uma nova frente de batalhas judiciais envolvendo marcas na internet.
SpaccaO Judiciário britânico vive um infindável cabo de guerra. O governo puxa de um lado para reduzir o orçamento judiciário e os advogados seguram a corda do outro para tentar
O caso do suicídio do programador Aaron Swartz, inventor do RSS e co-fundador do site Reddit, em janeiro de deste ano, voltou à Justiça americana esta semana. Agora, advogados do
O desembargador Milton Fernandes de Souza, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendeu a liminar que permitia aos ex-integrantes da Legião Urbana usar o nome da banda em shows
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (1º/8) lei que endurece as regras para punição de empresas envolvidas em atos contra a administração pública. O texto cria novos mecanismos de
A Justiça rejeitou mais uma denúncia do engenheiro Luiz Eduardo Auricchio Bottura contra a revista eletrônica Consultor Jurídico, novamente, sem análise de mérito. Decisão desta quarta-feira (24/7), proferida pela 29ª
A clientela, geralmente, tem noção, em graus diferentes, do que fazer para proteger ativos contra "ataques externos". Mas há quem sequer pense no assunto. Falta consciência do risco por não
