CONFIANÇA DO CLIENTE Pagamento de boleto falso com dados precisos deve ser considerado válido pelo banco Responsabilidade Civil 28-07-2025 às 07:49
DA LAMA AO CAOS Concessionária de saneamento é condenada a indenizar mulher por refluxo de esgoto Civil Responsabilidade Civil 27-07-2025 às 11:55
OPINIÃO STF julga responsabilidade de plataformas digitais por danos decorrentes de conteúdos de terceiros Responsabilidade Civil Tecnologia Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres – 26-07-2025 às 09:26
CTRL+C, CTRL+V Magistrados não veem responsabilidade de jornais por plágio, mas tema é controverso Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil José Higídio – 24-07-2025 às 08:53
OPINIÃO Responsabilidade pessoal dos dirigentes das organizações da sociedade civil Responsabilidade Civil Societário Trabalhista Erika Bechara – 17-07-2025 às 13:16
OPINIÃO Responsabilidade dos robôs cirurgiões está nas mãos do médico Responsabilidade Civil Tecnologia Thayan Fernando Ferreira – 14-07-2025 às 16:16
OPINIÃO Contrato de seguro de RC D&O e cobertura de práticas trabalhistas indevidas Empresarial Responsabilidade Civil Davi Brito de Almeida – 13-07-2025 às 13:20
OPINIÃO Responsabilidade das plataformas digitais: marco para proteção de direitos fundamentais Civil Constitucional Responsabilidade Civil Tecnologia Antonielle Freitas – 03-07-2025 às 17:23
OPINIÃO Quatro regimes e nenhuma certeza: efeitos sistêmicos da decisão do STF sobre responsabilidade na internet Civil Responsabilidade Civil Tecnologia Gabriela Paz – 02-07-2025 às 19:35
OPINIÃO A responsabilidade penal do médico: o dever de agir dos plantonistas Criminal Responsabilidade Civil Thuan Gritz, Tiago Sofiati – 02-07-2025 às 17:17
CAPÍTULO FINAL Correções por expurgos do plano Collor I devem seguir acordo de 2018, diz STF Administrativo Responsabilidade Civil Mateus Mello – 01-07-2025 às 09:46
VIOLAÇÃO À MEMÓRIA STF mantém condenação do PL por uso indevido de imagem de Leila Diniz Responsabilidade Civil Mateus Mello – 25-06-2025 às 15:47
DANOS EM MASSA STF volta a suspender julgamento sobre atuação do MP na liquidação coletiva de sentença Civil Processo Responsabilidade Civil José Higídio – 16-06-2025 às 21:15
R$ 10 MIL NA CONTA TJ-MG condena Meta a indenizar diretamente usuários por vazamento de dados Responsabilidade Civil Danilo Vital – 16-06-2025 às 16:30
CORAÇÃO PARTIDO Estelionato sentimental gera dever de indenizar por danos, diz STJ Responsabilidade Civil Danilo Vital – 09-06-2025 às 20:23
