CORAÇÃO PARTIDO Estelionato sentimental gera dever de indenizar por danos, diz STJ Responsabilidade Civil Danilo Vital – 09-06-2025 às 20:23
OPINIÃO Reforma da responsabilidade civil: agenda incompleta e lições regionais Civil Responsabilidade Civil Paulo Henrique Gomiero – 08-06-2025 às 17:27
OPINIÃO Responsabilidade objetiva no projeto de reforma do Código Civil (parte 1) Civil Responsabilidade Civil Rafael Peteffi da Silva – 30-05-2025 às 06:34
CLÁUSULA SEM VALOR TRF-2 mantém anulação de sentença arbitral que condenou Petrobras a indenizar acionistas Administrativo Arbitragem Responsabilidade Civil Sérgio Rodas – 28-05-2025 às 19:09
OPINIÃO Responsabilidade civil médica: o que os tribunais estão realmente dizendo sobre hospitais e médicos Consumidor Responsabilidade Civil Sandro Schulze – 26-05-2025 às 15:17
OPINIÃO Exclusão de responsabilidade civil do advogado proposto pelo projeto do novo CC Advocacia Civil Responsabilidade Civil Pedro Henrique Fiori Felippe – 25-05-2025 às 06:08
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Flexibilização da cobertura de invalidez por doença no seguro de pessoas Consumidor Responsabilidade Civil Karina Adum – 22-05-2025 às 08:00
DANOS EM MASSA Ministros do STF divergem sobre atuação do MP na liquidação coletiva de sentença Civil Processo Responsabilidade Civil José Higídio – 20-05-2025 às 13:57
ABAIXO DE ZERO Plano de saúde é condenado por negar reembolso de congelamento de óvulos Civil Responsabilidade Civil 08-05-2025 às 18:17
OPINIÃO Vitimologia em complicações em procedimentos estéticos feitos por não médicos Leis Responsabilidade Civil Larissa Yano Souza Martins – 08-05-2025 às 06:32
ALCANCE DA IMUNIDADE STF julga se Estado pode ser responsabilizado por falas de parlamentares Constitucional Responsabilidade Civil Sérgio Rodas – 07-05-2025 às 20:34
PALCO VAZIO Produtora é condenada por cancelamento de show contratado para festa de 50 anos Civil Responsabilidade Civil 03-05-2025 às 08:52
NENHUMA GRAÇA Estado é condenado por comentários racistas de professor de escola pública Civil Responsabilidade Civil 03-05-2025 às 07:42
ESPALHANDO DESINFORMAÇÃO Corretora imobiliária responde por fraude em leilão judicial, decide STJ Responsabilidade Civil José Higídio – 02-05-2025 às 17:52
FORA DO TOM Plataforma de streaming tem obrigação de indicar autoria de músicas, decide STJ Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil José Higídio – 30-04-2025 às 17:51
