A DURA VIDA DE COBAIA Participante de estudo clínico que ficou com sequelas deve ser indenizada Civil Responsabilidade Civil 15-04-2025 às 08:24
OPINIÃO Reforma do Código Civil: noção de paridade contratual é escolha política Civil Responsabilidade Civil Fábio Calheiros do Nascimento – 15-04-2025 às 06:09
DAS URNAS PARA AS CORTES Fala de Lula sobre ‘sumiço’ de móveis do Alvorada é defesa de patrimônio público, diz AGU Polícia Responsabilidade Civil 05-04-2025 às 12:45
ACERTO DE CONTAS STJ vai decidir se cabe ação de reparação contra militar torturador Civil Responsabilidade Civil Danilo Vital – 03-04-2025 às 08:26
NO CAMINHO, UM BURACO Concessionária de rodovia é responsabilizada por queda de ciclistas na pista Civil Responsabilidade Civil 01-04-2025 às 19:53
A VER NAVIOS Empresa deve indenizar passageira que teve o voo cancelado três vezes Civil Responsabilidade Civil 22-03-2025 às 07:43
A FÚRIA DOS INSETOS Apicultor é condenado por ataque de abelhas que matou cão e feriu casal Civil Responsabilidade Civil 21-03-2025 às 20:12
TESE REFINADA Jornal só pode ser responsabilizado por declaração de entrevistado se agir de má-fé, diz STF Civil Imprensa Responsabilidade Civil Sérgio Rodas – 20-03-2025 às 16:16
ÀS VEZES SIM, ÀS VEZES NÃO STJ contrariou decisões recentes ao autorizar pedido de indenização da Petrobras Responsabilidade Civil José Higídio – 13-03-2025 às 13:55
DÉJÀ VU Advogados criticam risco de pagamento duplicado por empresas com acordos de leniência Responsabilidade Civil José Higídio – 12-03-2025 às 18:45
ABALO PSICOLÓGICO Empresa de tranporte é condenada a indenizar vítima de acidente Civil Responsabilidade Civil 11-03-2025 às 18:56
INTENSO SOFRIMENTO Companhia aérea é condenada a indenizar irmãos por atraso em velório do pai Civil Responsabilidade Civil 11-03-2025 às 07:32
ACUSAÇÃO VAZIA Supermercado é condenado a indenizar cliente por abordagem vexatória Civil Responsabilidade Civil 10-03-2025 às 20:20
GRÁVIDA MALTRATADA Ocorrência de violência obstétrica no SUS gera dever de indenizar Responsabilidade Civil Danilo Vital – 09-03-2025 às 17:52
SEGUNDA LEITURA A responsabilidade do Cerro Porteño por discriminação ao jogador Luighi Responsabilidade Civil Vladimir Passos de Freitas – 09-03-2025 às 08:08