DANO MORAL ESTÉTICO Motorista é condenado a indenizar motoqueiro por acidente de trânsito Civil Responsabilidade Civil Victória Cócolo – 06-01-2024 às 11:47
FALTOU RESPEITO Clientes submetidas a constrangimento em supermercado devem ser indenizadas Civil Consumidor Responsabilidade Civil Luana Lisboa – 06-01-2024 às 08:52
DANOS MORAIS Aplicativo de hospedagem animal deve indenizar por fuga de cachorro Judiciário Responsabilidade Civil 01-01-2024 às 08:30
CUIDADO, CÃO BRAVO Petshop deve indenizar por morte de cão após sedação para banho e tosa Civil Judiciário Responsabilidade Civil 31-12-2023 às 11:47
DANOS AMBIENTAIS Mineradora é condenada a ressarcir indígenas por invasão de terras Ambiental Judiciário Responsabilidade Civil 29-12-2023 às 18:45
GARANTIA NECESSÁRIA Sequestro de verbas públicas é viável para garantir direito fundamental Responsabilidade Civil Eduardo Velozo Fuccia – 27-12-2023 às 10:30
OPINIÃO Responsabilidade civil por roubos ou furtos em estacionamento Responsabilidade Civil Victor Hélio Paes da Silva – 25-12-2023 às 12:20
IR E VIR Uber deve indenizar cliente cadeirante discriminado por motoristas Consumidor Responsabilidade Civil José Higídio – 25-12-2023 às 08:21
OPINIÃO Contrato EPC e empreitada: distinguindo regimes jurídicos incompatíveis Civil Comercial Empresarial Responsabilidade Civil Guilherme de Almeida Ribeiro, Otávio Augusto Barroso Miotto, Pedro Henrique Fiori Felippe – 20-12-2023 às 18:29
SEM SALDO Encerramento de conta bancária sem motivo gera indenização a correntista Civil Responsabilidade Civil Vinicius Abrantes – 19-12-2023 às 07:51
INCLUSÃO SOCIAL Organização de concurso tem obrigação de promover acessibilidade para PCD Civil Responsabilidade Civil Victória Cócolo – 19-12-2023 às 07:31
'CASO BOTTURA' STJ julga se advogados de litigante serial devem receber R$ 42 milhões Advocacia Arbitragem Responsabilidade Civil Rafa Santos – 18-12-2023 às 18:09
FICÇÃO FINANCEIRA Juiz condena banco a pagar indenização por alienação indevida Civil Responsabilidade Civil 07-12-2023 às 13:48
DEIXOU FRAUDAR Banco deve indenizar cliente por empréstimo contraído por golpe Civil Consumidor Responsabilidade Civil Eduardo Velozo Fuccia – 07-12-2023 às 07:32
OPINIÃO Responsabilidade objetiva por dano decorrente de fraude em operação bancária Advocacia Consumidor Financeiro Judiciário Responsabilidade Civil Berg Melo – 05-12-2023 às 11:27
