CÂMERAS DE SEGURANÇA Bar tem de indenizar mulher por ceder imagens de confusão a seu ex-marido Civil Judiciário Responsabilidade Civil Victória Cócolo – 04-12-2023 às 21:59
OPINIÃO Decisão do STF sobre responsabilidade de veículos de comunicação é um labirinto Constitucional Imprensa Responsabilidade Civil Taís Gasparian – 04-12-2023 às 09:18
PROPAGANDA ENGANOSA Montadora é condenada a pagar indenização por não praticar preço anunciado Consumidor Responsabilidade Civil 02-12-2023 às 08:51
SERVIÇO RUIM Empresa de ônibus deve indenizar passageira por atraso de 21 horas Consumidor Responsabilidade Civil 01-12-2023 às 20:08
SEM CUIADO Operadora de telefonia é condenada por causa de golpe da portabilidade Civil Consumidor Responsabilidade Civil Victória Cócolo – 01-12-2023 às 19:09
TAMBÉM QUERO Caso de Brumadinho levanta debate sobre legitimidade para execução de TAC Civil Defensoria Pública Judiciário Responsabilidade Civil Danilo Vital – 30-11-2023 às 17:44
LEGITIMIDADE E PRESCRIÇÃO STJ derruba ação de danos morais contra Brilhante Ustra por tortura na ditadura Civil Judiciário Responsabilidade Civil Danilo Vital – 29-11-2023 às 19:44
OPINIÃO Um reproche à Súmula 664 do STJ: a consunção fora de eixo Criminal Responsabilidade Civil Jimmy Deyglisson – 29-11-2023 às 11:15
OPINIÃO Responsabilidade penal de organizadores de grandes eventos Criminal Responsabilidade Civil Fernanda Tórtima, André Callegari – 28-11-2023 às 06:37
OPINIÃO Cláusula de limitação e exclusão de responsabilidades em contratos Administrativo Civil Empresarial Responsabilidade Civil Pedro Ivan Vasconcelos Hollanda – 28-11-2023 às 06:05
DANO EM RICOCHETE Família de vítima de acidente de trabalho tem direito a indenização Responsabilidade Civil Trabalhista José Higídio – 27-11-2023 às 15:48
DEU M* Suplente de vereador é condenado a indenizar vendedor após ameaçá-lo por aplicativo Civil Responsabilidade Civil Victória Cócolo – 26-11-2023 às 16:49
DANO MORAL Juiz condena fornecedora a indenizar por corte indevido de energia Consumidor Responsabilidade Civil 25-11-2023 às 15:50
LUGAR ERRADO, HORA ERRADA TJ-SP condena prefeitura a indenizar menor atingido por bala de borracha da GCM Administrativo Civil Responsabilidade Civil José Higídio – 24-11-2023 às 21:56
OPINIÃO Correlação entre dignidade da pessoa humana x eutanásia Civil Constitucional Responsabilidade Civil Justiliana Sousa – 24-11-2023 às 20:27
