Leis e decisões judiciais limitam a atuação empresarial Administrativo Advocacia Civil Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Judiciário Leis Recuperação Judicial Responsabilidade Civil Trabalhista Tributário Thiago Crepaldi – 03-10-2023 às 08:30
STF suspende caso de morte em ação estatal com perícia inconclusiva Administrativo Responsabilidade Civil José Higídio – 02-10-2023 às 17:52
TJ-RJ mantém condenação de ex-vereadora que expôs médica Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Sérgio Rodas – 29-09-2023 às 07:49
Plataforma de rede social tem responsabilidade por invasão hacker Responsabilidade Civil Tecnologia José Higídio – 25-09-2023 às 16:49
Não há dano em chamar monopólio de combustíveis pelo nome Responsabilidade Civil Redação ConJur – 25-09-2023 às 14:42
TJ-RJ mantém condenação de Fontenelle por ofensas a Felipe Neto Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Sérgio Rodas – 21-09-2023 às 20:56
AGU vai criar grupo para apurar desvios e condutas na ‘lava jato’ Administrativo Responsabilidade Civil Redação ConJur – 06-09-2023 às 11:46
Jornal não deve indenizar militar por reproduzir dados de reportagem Advocacia Imprensa Judiciário Responsabilidade Civil Sérgio Rodas – 29-08-2023 às 17:46
Metrô não deve indenizar por ataque do ‘maníaco da seringa’, diz STJ Civil Escritórios Responsabilidade Civil Danilo Vital – 22-08-2023 às 16:46
Leticia Roque: Embriaguez e teoria da actio libera in causa Criminal Responsabilidade Civil Leticia Rosa Roque – 17-08-2023 às 13:23
Condição da vítima não pode ser empregada nos danos morais Academia Civil Responsabilidade Civil Daniel Amaral Carnaúba, Guilherme Henrique Lima Reinig – 14-08-2023 às 11:22
Responsabilidade da União por danos a imóvel cedido é subsidiária Responsabilidade Civil Redação ConJur – 14-08-2023 às 10:29
Empresa financeira deve indenizar consumidora por fraude Consumidor Responsabilidade Civil José Higídio – 11-08-2023 às 08:25
Banco tem culpa concorrente se não tenta ajudar cliente após golpe Consumidor Responsabilidade Civil José Higídio – 10-08-2023 às 13:46
Responsabilidade civil dos membros de torcidas organizadas Civil Responsabilidade Civil Cícero Dantas Bisneto, Matheus Preima Coelho – 07-08-2023 às 10:18