Não é segredo que a medicina vem se aprimorando em ritmo veloz, envolvendo no cotidiano da profissão a colaboração de diversas áreas do conhecimento e a aplicação de tecnologias avançadas.

Noticiou-se, recentemente, a realização de acordo em processo trabalhista via aplicativo WhatsApp. Realmente, a utilização das novas tecnologias apresenta grandes desafios à prática do direito no Brasil, ainda dominada por

O fato de uma vítima de acidente de carro ter ultrapassado a expectativa média de vida não é obstáculo para concessão da pensão. O entendimento, explicitado pelo ministro do Superior Tribunal Justiça João

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vai reduzir o ritmo de julgamentos. O órgão publicou nesta semana um novo calendário com as datas das sessões. A partir de março,

O Tribunal Superior do Trabalho só muda o valor de indenização determinado por instância anterior caso veja que não houve razoabilidade. E no caso de um minerador que desenvolveu silicose

Os organismos internacionais amparados por tratados com o Estado brasileiro têm imunidade para não serem processados na Justiça do país. Esse foi o entendimento firmado pelo Tribunal Regional do Trabalho

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu uma nova denúncia contra o deputado federal Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva (PDT-AP), pela suposta prática dos crimes de peculato mediante

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de indenizar em R$ 10 mil um servidor que teve lesões físicas decorrentes de atividades laborais. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da

Um casal de Garibaldi (RS) que teve de deixar às pressas um imóvel recém-adquirido devido ao risco de desabamento receberá indenização por danos morais da construtora e da Caixa Seguradora. “Os

A possibilidade de danos à saúde e a proteção do direito do consumidor motivaram os ministros da 3ª do Superior Tribunal de Justiça a determinar a apuração dos danos morais