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O juiz federal Sergio Moro, responsável pela condução da maior parte dos processos da operação “lava jato”, negou nesta terça-feira (26/1) ter dado entrevista ao jornal Correio da Manhã (que
O escritório L.O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel anunciou a promoção de seis advogados a sócios neste início de ano: Cassia Monteiro Cascione, Esther Jerussalmy Cunha e Renata Castro Veloso,
É nulo o pedido de demissão feito por um trabalhador analfabeto funcional. A solicitação de rescisão, por ser um documento escrito apresentado por uma pessoa sem condições de ler e
As conciliações na Justiça Federal da 3ª Região (SP e MS) aumentaram 96% em 2015 em relação a 2014, e fecharam o ano com 9.734 acordos celebrados, no valor total
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a um aluno
A Justiça do Espírito Santo determinou que o Facebook exclua quatro páginas falsas do Esporte Clube Aracruz. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado, com
Empresa de serviços médicos comete falha na prestação de seus serviços ao informar a morte cerebral de um segurado aos seus familiares quando ele, na verdade, ainda estava vivo. Com esse
As omissões e alterações nas transcrições de depoimentos na operação "lava jato" ganharam destaque nesta semana. A defesa de Marcelo Odebrecht apontou que, no termo da delação de Paulo Roberto Costa, ficou
Um colégio foi condenado por cancelar a matrícula de um aluno autista sob a justificativa de que ele era agressivo com professores e colegas, o que teria gerado insegurança no ambiente
Quando há conflito entre dois direitos, o que deve prevalecer é o que possui maior peso relativo, desde que não cause qualquer dano a terceiros. Assim entendeu o desembargador Kisleu