O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio disse que o manifesto escrito pelos advogados contra a operação “lava-jato” enseja reflexão. Segundo ele, o Brasil precisa buscar correção de rumos,

A preocupação em ter uma renda complementar na velhice é comum à maioria da população, mas em certos casos, contratar um plano de previdência privada pode não ser vantajoso. Foi

Ex-goleiro de Santos, Internacional e Cruzeiro e com passagens pela seleção brasileira, Ivanílton Sérgio Guedes ganhou o direito de receber R$ 10 mil da editora Abril pelo uso de sua

Um veterinário de Pouso Alegre (MG) terá de pagar R$ 8 mil a uma cliente, por danos morais, por tê-la impedido de ver o corpo de seu animal de estimação, morto

O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento de que a relação entre o profissional médico e seus clientes gera um contrato de “obrigação de resultado”. Conforme decisões do tribunal, o cirurgião

Ao rejeitar pedido de indenização por um problema de infiltração entre duas casas vizinhas, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo criticou a autora

O fornecedor de serviços responde objetivamente pelos danos causados ao consumidor em virtude de falha em sua prestação. Assim entendeu o juiz Rubens Petersen Neto, da 2ª Vara Cível de

Obrigada a carregar um saco de 50 kg de cimento por um percurso de 60 metros durante a prova prática de concurso público, uma candidata ao cargo de ajudante-geral da

Se não houve negligência ou imperícia, o médico não deve indenizar por falha em cirurgia de vasectomia. Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou ressarcimento a

Uma lombada recém-instalada e sem sinalização rendeu um indenização de R$ 40 mil por danos morais a um motociclista que se acidentou ao não perceber o obstáculo. Na decisão, proferida