Por ter firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para reduzir as emanações de odores industriais — e demonstrar seu cumprimento — um frigorífico não terá de indenizar individualmente
Um erro grave durante um exame em Goiás não render apenas a condenação de médico, clínica e plano de saúde, mas também uma prisão irregular. Vítima de hemorragia interna após uma colonoscopia, o paciente foi
Por “imprudência” e “falta de cautela”, um motoqueiro foi condenado a pagar pensão mensal vitalícia de um salário mínimo à massoterapeuta que atropelou. Também deverá arcar com indenização de R$
ReproduçãoCapa foi inspirada no boneco "pixuleco". Reprodução Por entender que a revista Veja não ultrapassou os limites da liberdade de imprensa, a juíza Luciana Bassi de Melo, da 5ª Vara Cível
A más condições das estradas federais não são causadas exclusivamente pelo excesso de carga de caminhões. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou o pedido do Ministério Público Federal
Uma empresa terá de indenizar um ex-vendedor externo que sofreu acidente de moto devido a um cachorro que atravessou a pista. Para a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a
Já ter recebido reparação por danos econômicos não impediu um ex-policial militar perseguido durante o regime militar (1964-1985) de receber também a indenização por danos morais. Assim, o Tribunal Regional
A vigência do novo Código de Processo Civil se aproxima e já se ouve nos corredores do Fórum que o advogado será, agora, quase um oficial de justiça. Exageros à
Não é segredo que a medicina vem se aprimorando em ritmo veloz, envolvendo no cotidiano da profissão a colaboração de diversas áreas do conhecimento e a aplicação de tecnologias avançadas.
