Pesquisar
A oferta de produtos e serviços obriga o fornecedor a integrá-la no contrato celebrado com os consumidores a partir da propaganda. Assim determina o artigo 30 do Código de Defesa
Depois de quase 30 anos do fim da ditadura militar brasileira (1964-1985), a Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada pela Lei 12.528, de 18 de novembro de 2011, com dois
SpaccaSe os casos em que não há litígio fossem solucionados por vias extrajudiciais, como cartórios, a eficiência do Judiciário aumentaria, e o tempo de duração dos processos cairia. Essa é
Uma mulher que teve seu carro atingido por uma árvore deve ser indenizada pela Prefeitura de Tremembé (SP). Segundo a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo a
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com uma Interpelação Criminal contra o jornalista Leandro Mazzini por conta de uma reportagem que afirma que ele tinha
Não reconhecer a necessidade de descanso para empregados cortadores de cana “é fazer letra morta aos fundamentos da República calcados na dignidade da pessoa humana, ao lado do valor social
Pelo menos 36 pedidos de habeas corpus dos 11 executivos de empreiteiras investigados pela operação “lava jato” foram indeferidos pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça desde 14
Qual é a imagem que vem à mente quando se fala de humor? Um sorriso, uma gargalhada, um sentimento leve, e por vezes até crítico, sobre a vida e os
A paralisação de uma hidrelétrica de grandes proporções pode acarretar prejuízos ambientais e sociais. Com esse argumento, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Mário César
Filho de um homem morto durante tentativa de fuga da prisão onde cumpria pena não receberá indenização. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás,