Repórteres fotográficos protestaram, neste domingo (28/9), contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que responsabilizou o fotógrafo Alexandro da Silveira pela perda do olho por tiro de policial numa manifestação.

*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo. Com uma penada, a Justiça de São Paulo colocou em risco dois direitos fundamentais para a vida em um Estado democrático de

Pelo fato de o risco de assalto ser inerente à atividade bancária, o Banco do Brasil terá de indenizar a família de um cliente morto em tiroteio dentro de uma

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) foi condenada a pagar R$ 18.650 a uma empresa de materiais de construções que teve prejuízos com as obras do metrô de Fortaleza.

Uma moradora de Brasília terá de pagar indenização a vizinhos por danos morais, devido a barulhos no seu apartamento. A decisão é do 1º Juizado Especial Cível de Brasília. Ela também foi

Um episódio inusitado em um hotel em Balneário Camboriú, cidade turística de Santa Catarina, terminou com uma indenização de R$ 10 mil. Um ex-funcionário do estabelecimento foi atacado pelo patrão, em

A Justiça do Trabalho não considerou passível de pagamento de indenização por dano moral o deslocamento de 300 km que uma ex-nutricionista da empresa Convida Alimentação Ltda. teve que fazer

Após quase cinco anos de discussões no Congresso Nacional, o novo Código de Processo Civil terá sua votação definitiva pelo Senado Federal que irá substituir o diploma legal vigente, editado

O policial militar suspeito de participação em assalto não pode se eximir de colaborar com a investigação. Antes, tem evidente interesse na perfeita elucidação dos fatos, até mesmo para que

Após o Tribunal Superior Eleitoral determinar que a revista Veja publique direito de resposta ao PT e à coligação da candidata à reeleição como presidente da República Dilma Rousseff, a editora Abril apresentou