Na acachapante derrota da seleção brasileira de futebol para a seleção alemã, foi comum a imagem, transmitida para todo o mundo, de torcedores incrédulos e às lágrimas. Absolutamente normal a
ReproduçãoO ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR) (foto) e a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN) foram condenados por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A 2ª Turma
Quando submete um paciente a cirurgia estética, o médico assume obrigação de resultado. Por isso, a culpa do profissional é presumida quando o objetivo contratado não é alcançado, bastando que
A pessoa que entra com ação judicial de alimentos contra o ex-companheiro apesar de ter assinado distrato de união estável (documento no qual se extingue uma relação contratual) age de
Um agricultor que comprovou ter adquirido transtorno bipolar após ter sua assinatura falsificada no termo de aceitação do seguro de vida será indenizado por danos morais. A decisão foi confirmada pela 5ª
Por serem punições com naturezas distintas, a multa prevista para o caso de embargos declaratórios com natureza protelatória pode ser aplicada em conjunto com a sanção por litigância de má-fé.
Câmara de vereadores não tem respaldo constitucional para regulamentar matéria de direito civil e do consumidor relativa a estacionamentos privados. Foi com essa tese que o Órgão Especial do Tribunal de
O exercício do direito de informação sobre tema de interesse público que se limita objetivamente a fatos objeto de apuração criminal não causa ofensa e nem gera direito à indenização.
Por conta das reclamações de um internauta contra uma casa de shows, o Facebook terá que fiscalizar ainda mais os comentários ofensivos contra casas noturnas, restaurantes e outros estabelecimentos. O juiz da
Os dicionários apenas registram o significado atribuído a uma determinada palavra, sem o papel de expressar juízo de valor sobre alguma coisa ou alguém. Com esse entendimento, a Justiça Federal
