Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (13/3) derrubar a condenação por lavagem de dinheiro fixada pela própria corte a dois réus da Ação Penal 470,
“O programa da nova ordem democrática principalmente quando em debate assuntos de relevância pública tem sede, e fome, e desejo, e vontade, de discussão, de sair às ruas, de sentir
O Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou o valor da condenação de dois bancos por cobrança indevida de débito e lançamento do nome do autor em cadastro de inadimplentes.
O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou o jornal Correio Braziliense a pagar indenização por danos morais ao ex-deputado federal pela Paraíba Ricardo Feitosa Rique, por ter veiculado
A falta de vigilância e a demora no atendimento fizeram com que um parque aquático fosse condenado a pagar indenização por danos morais para a mãe de uma menina que
Após o Supremo Tribunal Federal encerrar o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os advogados dos réus do processo planejam recorrer a pelo menos duas linhas de
Pela própria dinâmica de qualquer vara de Família, com ações permeadas por ressentimentos entre as partes, cabe ao magistrado relevar ofensas ditas em juízo. Essa foi a tese do juiz
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo pediu que um quadro que retrata um escravo negro amarrado a um tronco seja retirado do Fórum Criminal da Barra Funda,
Se há indicação médica, o plano de saúde não pode se negar a pagar o tratamento, mesmo que o custeio não seja previsto na lista de procedimentos da Agência Nacional
O Tribunal de Justiça paulista aumentou em 25% sua produtividade nos últimos dois anos, segundo o Anuário da Justiça SP 2014, que a revista Consultor Jurídico lança no dia 19