A falta de provas na esfera trabalhista leva à inexistência de justa causa, segundo decisão da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O colegiado também avaliou que a acusação
O sistema carcerário brasileiro voltou a ganhar destaque devido aos recentes casos de violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, onde 60 presos morreram em 2013. Para o presidente da
Fábio Arantes / SecomO Tribunal de Contas Municipal de São Paulo suspendeu a construção de corredores de ônibus na cidade. O motivo foi a falta de requisitos básicos para as
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, começou a analisar nesta terça-feira (7/1) documentos sobre violação de direitos humanos no Presídio de Pedrinhas, em São Luís, para um possível pedido de
Colocar um cidadão em situação vexatória e humilhante, gerando situação desconfortável perante colegas, é uma conduta que gera dano ao ofendido, que deve ter reparadas a angústia e a dor
Um dia após o governo do Maranhão afirmar que o relatório do Conselho Nacional de Justiça sobre o sistema prisional do estado apresenta “inverdades” com o objetivo de agravar ainda
No mês de fevereiro, entrará em vigor a Lei nº 12.846, sancionada em 1º de agosto de 2013, a qual dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas
"(…) eu não queria mudar a sociedade. Queria dar à sociedade a oportunidade de determinar se deveria mudar-se a si mesma." (Edward Snowden) SpaccaO grande e notório acontecimento do ano,
As indústrias podem ser igualadas aos consumidores finais nas relações em que são consideradas partes vulneráveis. Este foi o entendimento da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia condenado, por ligitância de má-fé, os advogados de uma ação de
