Uma liminar da Justiça de Goiás obriga o Facebook a retirar o perfil e todos os dados de um usuário do aplicativo "Lulu", que permite que mulheres atribuam notas positivas

A simples perda de status profissional de uma trabalhadora, sem comprovação de perseguição na empresa, não é motivo para receber indenização por danos morais. Mesmo com uma perícia indicando que

A companhia Gol foi condenada a indenizar uma passageira em R$ 10 mil, por danos morais, por ter deixado de lhe prestar assistência depois que ela desembarcou no Uruguai de

ReproduçãoMesmo que não tenha construído prédio comercial, a administradora do edifício tem responsabilidade por sua estrutura e os problemas que dela decorrem. Assim, se há um acidente em um shopping

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que todas as alterações em valor de pensão alimentícia, inclusive redução e exoneração, retroagem à data da citação. Porém, por

Em decisão unânime, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o estado do Rio a indenizar, por danos morais, um homem vítima de tortura

ReproduçãoPor considerar que pode causar danos irreparáveis à honra das mulheres, o juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 15ª Vara Criminal de Belo Horizonte, deferiu liminar proibindo que o aplicativo para

A Procuradoria da República no Amapá recebeu, na última quinta-feira (28/11), uma Representação contra a procuradora da República em Mato Grosso do Sul, Damaris Rossi Baggio de Alencar Gavronski; e

Os livros de história contam como povos em guerra envenenavam poços d’água de seus inimigos jogando neles cadáveres de pessoas e animais. Em Minas Gerais, porém, a Justiça decidiu que

Quase todas as condenações determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral a provedores de conteúdo de internet ocorre porque as empresas descumprem decisões judiciais, segundo o ministro do tribunal Henrique Neves. As