Com o avanço e a popularização das redes sociais, também cresceu o número de casos que chegam à Justiça relacionados ao mundo virtual. Muitos só são definidos no Superior Tribunal

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso e manteve multa de R$ 20 mil aplicada a um promotor de Justiça, condenado a pagar indenização por danos morais

O Google não tem meios de fazer o controle prévio do que aparece nos resultados de busca de suas páginas. Muito menos do que é publicado por terceiros. Por isso,

A Polícia Federal finalizou novos inquéritos envolvendo o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e seu grupo. As novas investigações devem gerar mais ações na Justiça movidas pelo Ministério

A busca e apreensão de obra literária é censura, proibida pela Constituição. Com esse fundamento, a 9ª Vara Cível da Capital de São Paulo negou ao músico João Gilberto pedido

Spacca“Diz-me que liberdade de reunião e de manifestação praticas no teu país e dir-te-ei que democracia alcançaste”. Com essa frase, António Francisco de Souza, um dos grandes estudiosos desse tema

O Supremo Tribunal Federal tem sete ações penais contra políticos prontas para julgamento, segundo levantamento feito pela Agência Brasil no sistema de dados da Corte. Um dos processos está na

Nesta quinta-feira (4/7), após ter declarado pela manhã que o plebiscito sobre a reforma política não valeria para as eleições de 2014, o vice-presidente Michel Temer divulgou nota afirmando que

Em 1215, após intenso impasse, os barões ingleses fizeram o Rei João Sem Terra acatar o pleito de que não mais poderia haver tributação sem aprovação daquela assembléia. Incorporava-se à

Das últimas duas décadas do século passado à atualidade, impulsionada pelos novos paradigmas da era do conhecimento e da informação e pela redemocratização do regime político, a sociedade brasileira tem