A 11ª Vara Cível de Brasília condenou a empresa TAM Linhas Aéreas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma passageira, após overbooking. De
O Congresso Nacional derrubou todos os vetos da presidente Dilma Rousseff à nova Lei dos Royalties, que redistribui os tributos pagos pela produção de petróleo. A apuração dos votos, registrados
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos foi condenada a indenizar um candidato a vaga no serviço público em função de falha no serviço de entrega de correspondência. A decisão
O rápido atendimento da agência bancária e o reembolso imediato de cliente afastam a ocorrência de danos morais. A decisão é da Justiça Federal que negou a uma correntista
Um fotojornalista americano recebeu uma ajuda inesperada — e rara — na terça-feira (6/3), em uma ação por danos que moveu contra a Polícia de Maryland. O Departamento de Justiça
O distanciamento afetivo entre pais e filhos não é situação capaz de gerar dano moral, nem implica ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana. É mero fato da vida.
A Justiça paulista vai permitir pela primeira vez na história a transmissão ao vivo de um júri por emissoras de televisão. A partir de segunda-feira (11/3), o público poderá acompanhar
Por ter acusado uma mulher de furto, um motorista de ônibus foi condenado a pagar R$ 2 mil por danos morais. A decisão é da Câmara Especial Regional de Chapecó,
Pratica abuso o empregador que apalpa as partes íntímas do seu empregado durantes as revistas, bem como impõe castigo por atraso a reuniões. Afinal, tais condutas violam a imagem e
O cadastro de veículo na BIN (Base de Índice Nacional do Renavam) deve ser feito antes de ele ser colocado à venda. Com esse fundamento, o Tribunal de Justiça de
