Apesar de, em regra, o gestor de fundos de investimento não dever indenização por prejuízos financeiros decorrentes de operações de risco, a falta de informação adequada ao consumidor sobre tais

A tragédia de Santa Maria é emblemática por inúmeros motivos. O mais expressivo de todos é, sem dúvida, o fato de ter sido a maior da história recente do estado

O Escritório Central de Arrecadação (Ecad) e a União Brasileira de Compositores (UBC) falharam no ‘‘Caso Milton Coitinho’’, concorrendo, com sua negligência, para que o nome do autor fosse maculado

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso da BMW do Brasil, que buscava se eximir do pagamento de indenização por atos praticados pelo ex-presidente da

O consumidor que teve ser aparelho de ar-condicionado queimado após uma lagartixa entrar no compartimento do motor do equipamento será indenizado por danos materiais no valor de R$ 664 pela

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais anulou um contrato firmado entre o Banco Mercantil do Brasil e um policial militar reformado, interditado judicialmente em março

Mais uma vez, o blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim “deverá sofrer as consequências de sua livre manifestação”. Por conta de comentários em seu blog, o Conversa Afiada, o apresentador

“O fato de alguém ser identificado com base no seu biotipo, por si só, não é capaz de gerar danos morais, situação que se altera quando a expressão é utilizada

No processo tido como o mais caro da Justiça do Trabalho, juízes e desembargadores disseram não ser necessário que haja nexo causal — ou seja, uma ligação direta entre doenças

A cantora Rita Lee foi absolvida em um processo movido por 35 policiais militares de Sergipe após um show terminar em confusão, em janeiro de 2012, em Aracaju. Os PMs