A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou o direito a pensões mensais de R$ 43 mil a Márcia Maria Machado Brandão Couto, filha de juiz morto

Depois de notificada sobre a divulgação de mensagem ofensiva, empresa que mantém site de relacionamentos deve tirar o conteúdo do ar, sob pena de responsabilização judicial. A argumentação está em

O prazo prescricional para ajuizamento de ação é de um ano após homologação do resultado final do concurso. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª

Uma mulher, entrevistada para uma reportagem exibida na Rede Globo, decidiu processar a emissora e acabou condenada a pagar multa por litigância de má-fé. Na sentença, a juíza Fernanda Soares

O país vive um clima social de tal efervescência que se tem confundido anseio de Justiça com sentimento jurídico. Parece claro e racional que não se pode exigir do cidadão

O empregador processado por um funcionário não tem a obrigação de bancar o valor dos honorários contratuais entabulados com o advogado da parte reclamante, nem arcar com as despesas de

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou uma decisão do Tribunal de Justiça de Goiás que condenou o estado de Goiás e o procurador estadual Saulo de Castro

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aumentou para R$ 250 mil o valor da indenização, por danos morais, que a empresa Riana Táxi Aéreo

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou indenização a mulher que se dizia vítima de golpe amoroso. A 10ª Câmara Cível do tribunal entendeu que ela não juntou

O advogado não pode ser responsabilizado pelo insucesso da causa, já que seu compromisso é de defendê-la com zelo, e não de ganhá-la. Logo, somente a comprovação de que agiu