O pagamento de comissão ao corretor de imóveis é ainda um assunto que gera inúmeras controvérsias, muitas das quais terminam no Judiciário. Nelas, o que se verifica é que o
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o portal Terra a pagar indenização de R$ 30 mil ao banqueiro Daniel Dantas por danos morais. Segundo a sentença, do dia 18
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, deu provimento a recurso do Ministério Público Federal para permitir o prosseguimento de ação de improbidade administrativa contra uma
Muito já se ouviu falar sobre a “indústria do dano moral”. Há quem diga que hoje no Brasil, a exemplo do que ocorre há tempos nos Estados Unidos, existe um
No vasto território brasileiro, constata-se ainda grande dificuldade de acesso à saúde de qualidade, à educação profícua e à segurança eficiente. Por que isso acontece? Há quem dê justificativa histórica
“Encontra-se pacificado que a divulgação dos salários dos detentores de cargos públicos é de interesse de toda a sociedade, passando a ter natureza objetiva, não afrontando os direitos da personalidade
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou aos juizados especiais e turmas recursais de todo o país que observem a proporcionalidade da lesão e o grau de invalidez
As condições de trabalho oferecidas a uma trabalhadora rural que prestava serviços para a Agropalma resultou em indenização por danos morais. Segundo a relatora do caso da 7ª Turma do
O prazo de prescrição do dano moral decorrente de falecimento de ente querido é contado a partir da data da morte e não do acidente que a causou. Para a
