A banca Bueno Brandão Advocacia inaugurou sua nova sede em São Paulo. O novo escritório fica na Alameda Casa Branca, nº 35, 5º andar, ao lado do Masp. A firma é
Os áudios revelados pelo delator Sérgio Machado, que gravou integrantes do governo de Michel Temer e outros peemedebistas, mostram um "ataque incisivo" à "lava jato" e ao combate à corrupção por
Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira (9/5) com o título "O lado injusto do foro privilegiado". A população brasileira está permanentemente condenada a engolir
Ministros do Supremo Tribunal Federal próximos a Teori Zavascki acreditam que ele decidirá sozinho o pedido da Procuradoria-Geral da República de prender quatro líderes do PMDB: o presidente do Senado,
Devido à gravidade da situação, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aumentou de R$ 150 mil para 450 salários mínimos (R$ 396 mil) a indenização devida a uma
Para o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, não há vedação ao controle jurisdicional das políticas públicas quanto à aplicação do princípio da precaução, desde que a decisão judicial
A privação indevida do acesso à água, por ato ilícito de terceiro, prejudica o mínimo inalienável da sobrevivência digna dos cidadãos e gera danos morais. Com esse entendimento, o juiz
A magistratura do Paraná se articulou para levar o jornal Gazeta do Povo à Justiça depois que reportagens mostraram remunerações de juízes e membros do Ministério Público que ultrapassavam o
A Presidência da República interpôs, em 10 de abril de 2015, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.296/DF junto ao Supremo Tribunal Federal, impugnando o parágrafo 3º do artigo 134 da
Não cabe recurso especial contra decisão que defere ou indefere liminar ou antecipação de tutela, pois o fato de essas medidas judiciais poderem ser revertidas a qualquer tempo não mostra