A Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) está obrigada a restabelecer o fornecimento de água para 14 órgãos do município de Campina Grande (PB). A determinação é do
O Camping Condomínio Praia do Pinho, no Balneário Camboriú (SC), pode restringir o acesso à praia de mesmo nome, onde a prática de naturismo é permitida por lei municipal. A
A empresa Multimed Distribuidora de Medicamentos (MDM) deve continuar a conceder desconto de 24,69%, estabelecido pela resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED),
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região liberou a União de fornecer um remédio que não está na lista oficial de medicamentos oferecidos pelo governo. O Ministério
A TAM Linhas Aéreas, responsável pelo acidente que causou a morte de pelo menos 186 pessoas, na noite de terça-feira (17/7), também terá direito de receber seguro pelos prejuízos sofridos,
Estudante que não fez o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) perde o direito de se graduar e receber diploma, até acertar a situação. O entendimento é do ministro
Pode chegar a 200 o número de mortos no acidente com um avião da TAM que tentava pouso no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, na noite desta terça-feira (17/7/2007).
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai examinar, após o recesso forense, uma reclamação da Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anfa) que questiona a suspensão do pagamento
O Ministério Público Federal quer que a Justiça mande a empreiteira Ivaí Engenharia de Obras terminar a construção da rodovia RS 480 sem que o governo invista mais R$ 1
Está arquivada a Ação Direita de Inconstitucionalidade que questionava a resolução do Contran sobre os procedimentos para a prestação de serviços de entidades responsáveis pela emissão do Certificado de Segurança