Depois de anos em que a grande imprensa tocava as trombetas todos os dias clamando pela reforma trabalhista, o alarido vem cessando e a expressão parece ter sido expulsa do
É inconstitucional o dispositivo da Constituição do Rio Grande do Sul que destinava 10% dos recursos destinados à educação para a manutenção e conservação de escolas públicas. A decisão é
Perícia psiquiátrica para provar insanidade passageira só vale se for feita no momento da crise mental. O Supremo Tribunal Federal manteve a decisão de um juiz, que considerou faltar provas
O orçamento da União previsto para 2007 é de R$ 618,3 bilhões. A verba destinada ao Ministério da Saúde é de R$ 49,8 bilhões. No entanto, o governo federal decidiu
No próximo dia 17 de março, às 14 horas, o Pró-Fórum Contra a Criminalização da Juventude organiza uma mobilização contra a redução da maioridade penal e o aumento do tempo
O juiz titular da 15º Vara Cívil, Renato Ricardo Barbosa, anulou, na quinta-feira (8/3), a eleição para o Conselho Deliberativo do Club de Regatas Vasco da Gama, realizada em novembro
Na infância, passava as férias em casa de meus avós, no interior de São Paulo. A residência deles ficava na avenida principal que, tempos atrás, não tinha muito movimento. Da
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal afirmou. Em nota divulgada, que os delegados da Polícia Federal tinham o direito de embarcar armados no vôo 1867, da Gol. O
Servidores do Distrito Federal conseguiram decisão favorável da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal nos Recursos Extraordinários que pediam reajuste de 84,32% relativo ao Plano Collor, lançado em março de
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, arquivou Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a Lei 12.547/07 do estado de São Paulo. A norma dispensa os músicos de apresentarem
