A juíza Terezinha Maria Monteiro Lopes, da 42ª Vara de Substituições de Salvador, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para que os desembargadores Marcus Faver, membro do Conselho Nacional
Três fatos, aparentemente isolados, ligam-se a um trágico evento recentemente ocorrido na nossa sociedade: o assassinato de uma criança no Rio de Janeiro. Não são os protagonistas dos fatos em
O promotor de Habitação e Urbanismo Carlos Alberto Amin Filho, representantes do Metrô de São Paulo, do Consórcio Via Amarela e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas assinaram na quinta-feira (15/2)
Defensoria Pública, advogados do Consórcio Via Amarela, a seguradora Unibanco/AIG e Metrô assinaram seis acordos na terça-feira (13/2) com moradores desalojados por causa do buraco do metrô na estação Pinheiros.
Os moradores da zona leste de São Paulo têm até sexta-feira (16/2) para resolver suas questões no Juizado Itinerante do Tribunal de Justiça de São Paulo. O trailer está estacionado
O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União, na segunda-feira (12/2), a Portaria 264/07, que regulamenta a classificação indicativa das obras audiovisuais exibidas pelas emissoras de televisão. Agora,
Continua válido o seqüestro de R$ 32 mil das contas do município de Olímpia, no estado de São Paulo, para pagar o precatório devido à Construtora Cavalin. A decisão é
O aposentado José Maria Guimarães entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para garantir o recebimento de precatório alimentar no valor de R$ 200 mil, devido pelo Departamento de Estradas
Durante uma partida entre Atlético Hermann Aichinger e Metropolitano, em Ibirama (SC), pelo campeonato catarinense de futebol no domingo passado, o torcedor do Metropolitano, Gian Carlo da Silva, arremessou um
Ministro da Educação não pode ser responsabilizado por falhas tecnológicas na inscrição do Prouni (Programa Universidade para Todos). O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A