O médico João Humberto Teixeira, de Goiânia, está livre da acusação de ter cobrado a consulta de diversos pacientes do SUS — Sistema Único de Saúde. A decisão é do
Cármen Lúcia Antunes Rocha toma posse no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (21/6), às 16 horas. Nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ela ocupará a vaga
As 267 emissoras de rádio ligadas à Agert — Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão podem transmitir A Voz do Brasil em qualquer horário do dia. A decisão
Quando a parte declara que não tem condições financeiras para pagar o custo da ação, deve apresentar documentos que comprovem a situação de pobreza. O entendimento é da 3ª Turma
A leitora Renata Rosales Magdalena, da capital do Rio de Janeiro, é a vencedora do sorteio feito pela revista Consultor Jurídico. Ela ganhou o livro Legislação do Tribunal de Contas
A Justiça pode bloquear contas para forçar o poder público a garantir tratamento médico ao cidadão. O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que garantiu o
O Projeto Justiça Instantânea do Rio Grande do Sul firmou parceria com a faculdade de Sociologia da PUC-RS para permitir a coleta de dados relativos ao Centro Integrado de Atendimento
Cabe à administração pública usar o seu poder de auto-tutela para retificar seus próprios atos, se estes estiverem com algum vício que os torne ilegais ou fundados em erro de
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva será notificado para explicar a que jornalista da revista Veja se referiu quando afirmou que quem escreveu a reportagem sobre suposta