Os procuradores da República em Campos de Goytacazes, Alexandre Ribeiro Chaves e Eduardo Santos de Oliveira, instauraram nesta quarta-feira (14/7) inquérito civil público para apurar o alto índice de acidentes
A liminar que determina o fornecimento durante seis meses dos medicamentos Interferon Peguilado e Ribavirina 250 a um portador de hepatite C foi confirmada pelo desembargador federal Luiz Carlos de
Os servidores do Poder Judiciário de Rondônia promovem, nesta quarta-feira (14/7), a entrega de quase uma tonelada de quilos de alimentos à uma entidade chamada “Ação Social da Igreja Metodista”,
O ex-banqueiro Tasso Assunção Costa impetrou Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que declarou de interesse social
O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, Judimar Martins Biber Sampaio, determinou que o Sistema Único de Saúde (SUS) realize um exame de ressonância nuclear
O Sistema Único de Saúde foi condenado a garantir o fornecimento gratuito de medicamento para epilepsia, que não faz parte da lista do órgão, a crianças portadoras da doença. A
A Escola de Aprendizes e Marinheiros de Santa Catarina não pode exigir idade máxima de 31 anos até 1º de janeiro de 2004 para inscrição em processo seletivo do Quadro
Os responsáveis pelo Programa Bolsa-Renda em Itapiranga, em Santa Catarina, foram condenados a devolver à União os valores pagos irregularmente em 2002. A sentença é da juíza Elisângela Simon Caureo,
O Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul, em parceria com o Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa, está realizando o curso “Cinema Gaúcho: histórias e estéticas”.
A faixa da fronteira do Brasil com a Guiana e a Venezuela, o Parque Nacional Monte Roraima, os municípios, vilas, rodovias e plantações de arroz do extremo sul estão excluídas
